SOS Marias – Juntas em Todos os Lugares
O SOS Marias – Juntas em Todos os Lugares é uma plataforma digital (site e aplicativo) criada para proteger, acolher e salvar mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero.
Levamos sua privacidade e sua segurança tão a sério quanto a sua vida.
Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados.
1. QUEM SOMOS
O SOS Marias é uma iniciativa de proteção 24/7 que conecta mulheres em risco a:
- Forças de segurança pública
- Redes de apoio
- Órgãos de proteção à mulher
- Serviços de emergência
Nosso compromisso é salvar vidas, garantir direitos e proteger sua identidade.
2. QUAIS DADOS COLETAMOS
Para que o sistema funcione, podemos coletar:
2.1 Dados pessoais
- Nome
- CPF (se fornecido)
- Telefone
- Endereço
2.2 Dados sensíveis de segurança
- Localização em tempo real
- Histórico de pedidos de socorro
- Registros de emergência
- Relatos de violência
- Informações sobre o agressor (se informadas)
2.3 Dados técnicos
- IP
- Modelo do aparelho
- Sistema operacional
- Data e hora dos acessos
- Identificadores do dispositivo
3. POR QUE COLETAMOS SEUS DADOS
Seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Acionar a Polícia Civil, Militar ou Guarda Municipal
- Localizar você em situação de risco
- Registrar ocorrências
- Proteger sua vida
- Produzir estatísticas públicas (de forma anonimizada)
- Prevenir fraudes e abusos do sistema
❗ Nunca usamos seus dados para fins comerciais, publicidade ou venda.
4. BASE LEGAL (LGPD)
O SOS Marias atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, utilizando as seguintes bases legais:
- Proteção da vida
- Tutela da saúde
- Cumprimento de obrigação legal
- Execução de políticas públicas
- Consentimento da usuária
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados só podem ser compartilhados com:
- Polícia Civil
- Polícia Militar
- Guardas Municipais
- Ministério Público
- Defensoria Pública
- Centros de Referência da Mulher
- Serviços de emergência (190, 193, 192)
📌 Isso ocorre apenas quando você aciona o SOS ou quando sua vida está em risco.
6. GEOLOCALIZAÇÃO
O aplicativo pode acessar sua localização:
- Em tempo real
- Somente para emergências
- Para orientar a viatura até você
Você pode desligar quando quiser, mas isso pode impedir o socorro.
7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Utilizamos:
- Criptografia
- Servidores seguros
- Firewalls
- Monitoramento contra invasões
- Controle de acesso
- Logs de auditoria
Seus dados são tratados como sigilo absoluto.
8. SIGILO E ANONIMATO
Você pode:
- Usar o aplicativo de forma anônima
- Ocultar seu nome
- Registrar denúncias protegidas
Nenhuma informação sua é revelada ao agressor.
9. DIREITOS DA USUÁRIA
Você pode, a qualquer momento:
- Solicitar cópia dos seus dados
- Corrigir informações
- Pedir exclusão
- Revogar consentimento
- Saber como seus dados são usados
10. TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Seus dados ficam armazenados apenas:
- Enquanto forem necessários para proteção
- Ou enquanto houver obrigação legal
Depois disso, são eliminados de forma segura.
11. MENORES DE IDADE
O SOS Marias pode ser usado por:
- Mulheres
- Meninas e adolescentes em situação de risco
Sempre visando proteção da vida e integridade.
12. ALTERAÇÕES
Podemos atualizar esta Política para melhorar sua proteção.
Você será avisada pelo aplicativo.
13. CONTATO OFICIAL
📧 contato@sosmarias.com.br
📧 suporte@sosmarias.com.br
14. COMPROMISSO FINAL
O SOS Marias existe para que nenhuma mulher esteja sozinha, invisível ou sem proteção.
Seus dados são tratados com o mesmo cuidado que sua vida merece.